Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao procurador-geral de justiça pedido de informações acerca da situação do Presídio de Monte Carmelo, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao Ministério Público pedido de providências para construção de solução consensual que viabilize as reformas e adequações necessárias à continuidade do funcionamento do Presídio de Monte Carmelo.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam destinados uma viatura 4x4 nova e armamento tipo espingarda calibre 12 ao pelotão da PMMG no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para que sejam destinados uma viatura 4x4 nova e armamento tipo espingarda calibre 12 ao pelotão da PMMG no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - de Monte Carmelo, com sede no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para autorizar a criação de um hemonúcleo, unidade de coleta e transfusão de sangue, ou posto avançado de coleta externa - Pace - no Município de Monte Carmelo.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à 18ª Unidade Regional do DER-MG, em Monte Carmelo, pedido de providências para que seja realizada a poda das árvores que apresentam risco de queda ao longo da Rodovia MG-230, até o entroncamento com a BR-365, diante do risco de acidentes, especialmente no período chuvoso.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à 18ª Unidade Regional do DER-MG em Monte Carmelo pedido de providências para realizar a poda das árvores que apresentam risco de queda ao longo da Rodovia MG-230, até o entroncamento com a BR-365, diante do risco de acidentes, especialmente nesse período chuvoso que se inicia.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Carmelo o imóvel que especifica.
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 24922 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Monte Carmelo, para debater os problemas de fornecimento de energia elétrica na Região do Alto do Paranaíba.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
