Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 20 anos da fundação do Instituto Inhotim.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da recente reorganização promovida pela Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte nas escolas municipais de educação infantil.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte pedido de providências para a revisão da decisão que suspendeu o atendimento e as atividades dos bibliotecários nas escolas municipais de educação infantil.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Institui a política estadual de incentivo à doação e ao compartilhamento de livros.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas pedido de providências para que, no âmbito dos procedimentos de fiscalização instaurados acerca da gestão, da conservação e da preservação do Palácio das Mangabeiras, considere as informações constantes do relatório de visita técnica da comissão, aprofunde as apurações e avalie a realização de inspeção extraordinária no imóvel.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado