Autoriza o Poder Executivo a alienar o Complexo do Mineirão.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento das metas contratuais, os custos e as medidas de transparência e de repasses de recursos públicos na concessão do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, pela concessionária Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. e suas implicações para o futebol do Estado.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita ao Estádio Magalhães Pinto, o Mineirão, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições de acessibilidade e visibilidade para pessoas com deficiência.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para averiguar o aumento abusivo da tarifa de estacionamento do Estádio Mineirão entre o ano de 2025 e fevereiro de 2026.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Procon Estadual pedido de providências para apurar os valores abusivos praticados na cobrança pelo uso do estacionamento no Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão, que recentemente passou a ser gerido pela empresa terceirizada Indigo.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado