Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para a disponibilização de um espaço acessível para acolhimento e segurança de crianças enquanto suas mães, seus pais ou responsáveis participam dos eventos na Casa.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Leninha (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a garantia de espaços de amamentação ou recebimento de leite humano congelado nas escolas públicas e privadas do Estado.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Leninha (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Lohanna (PV), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Marli Ribeiro (PL) e Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera o art 2º da Lei 21121, de 3 de janeiro de 2014, que assegura ao idoso e à pessoa com deficiência que menciona gratuidade no serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para adequar o valor das indicações de emendas parlamentares destinadas à instalação de parques e salas multissensoriais com vistas a otimizar o tratamento de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e aprendizagem em todo o Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para adequar o valor das indicações de emendas parlamentares destinadas à instalação de parques e salas multissensoriais com vistas a otimizar o tratamento de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e aprendizagem em todo o Estado.
Autoria: Comissão Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a criação de espaços dedicados às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - nos estádios e arenas de futebol do Estado.
Autoria: Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Anexado
Institui, no âmbito do Estado, o Programa de Acolhimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Locais de Espera.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação de salas de acolhimento sensorial para pessoas com transtorno do espectro autista em instituições de ensino superior no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação do Selo TEAcolhe, destinado a estabelecimentos que ofereçam pessoal capacitado ou espaços voltados ao atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Institui portarias especiais para pessoas com deficiências, em eventos realizados no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
