RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16279/2026
RQN 16279/2026
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre o procedimento para solicitação presencial de
credenciais de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência,
especialmente nos municípios do interior, diante das novas atribuições do
Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19545 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o procedimento para solicitação presencial de credenciais de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, especialmente nos municípios do interior, diante das novas atribuições do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19545 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o procedimento para solicitação presencial de credenciais de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência, especialmente nos municípios do interior, diante das novas atribuições do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais.
Indexação
Tramitação
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 131. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 131. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 26/2/2026.