Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a origem dos recursos que custearam a visita da comitiva da Cemig à China para buscar soluções técnicas para implantação da energia solar fotovoltaica no reservatório de Três Marias.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para implementar nos municípios das regiões Norte de Minas, Jequitinhonha, Noroeste e Mucuri, com a maior celeridade possível, o projeto de incentivo ao uso de energia solar em pequenas propriedades rurais desenvolvido pela entidade.

Autoria: Comissão Agropecuária e Agroindústria

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que sejam realizados estudos técnicos sobre a viabilidade de extensão da tarifa de irrigação noturna também para o período diurno, em especial nos horários com excedente de geração de energia solar.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para que sejam realizados estudos técnicos e manifestação sobre a viabilidade de extensão da tarifa de irrigação noturna também para o período diurno, em especial nos horários com excedente de geração de energia solar.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a transferência de créditos acumulados de energia elétrica por microgeradores residenciais para outros endereços de mesma titularidade no Estado.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão