Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento das leis dos 30 e dos 60 dias, que estabelecem os prazos a serem seguidos em casos de suspeita e confirmação de câncer.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para que seja intensificada a fiscalização da qualidade e do desempenho dos mamógrafos no Estado.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor da ultrassonografia mamária bilateral passe de R$24,20 para R$80,00.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor da biópsia de nódulo de mama passe de R$70,00 para R$140,00.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor do exame anatomopatológico de mama passe de R$45,83 para R$92,00.
Autoria: Comissão de Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja intensificada a fiscalização da qualidade e do desempenho dos mamógrafos localizados no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Institui o Programa de Atendimento Itinerante para Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista em Crianças e Adolescentes no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a dispensa do pedido médico para a realização do exame de colonoscopia, nas situações que especifica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - no Estado.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor da biópsia de nódulo de mama passe de R$70,00 para R$140,00.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o valor do exame anatomopatológico de mama passe de R$45,83 para R$92,00.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
