Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater o potencial econômico, para o Estado, da criação de jogos eletrônicos e de produtos culturais e esportivos inspirados na passagem da Coluna Prestes por Minas Gerais, em especial na manobra conhecida como Laço Húngaro, bem como da exploração turística do Caminho da Coluna Prestes.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem sejam encaminhadas à Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas, à Câmara Municipal de Outro Preto, à Prefeitura Municipal de Ouro Preto, ao gabinete do deputado federal Padre João, à Escola Estadual Oswaldo Luca Mendes, ao Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Campus Timóteo e a Luiz Carlos Prestes Filho as notas taquigráficas da 6ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a relevância histórica, política e cultural da Coluna Prestes, por ocasião do lançamento do livro "A Coluna Prestes nos Gerais de Minas".
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o racismo estrutural no Brasil e os legados da escravidão africana à luz da obra literária "Racismo, constante como o tempo", de autoria de Carlos Márcio.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Divinópolis, ao Ministério Público em Divinópolis, à subseção da Ordem dos Advogados do Brasil nesse município e ao Tribunal de Justiça pedido de providências para a imediata suspensão do processo de cassação do vereador Vitor, da referida câmara, e a adoção de medidas com vistas à apuração de perseguição política contra esse vereador e abuso de autoridade.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Divinópolis e à subseção da Ordem dos Advogados do Brasil nesse município pedido de informações consubstanciadas em cópia dos autos do processo de cassação do vereador Vitor, da Câmara Municipal de Divinópolis.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado ao Ministério Público em Divinópolis e ao Tribunal de Justiça pedido de informações consubstanciadas em cópia dos autos do processo de cassação do vereador Vitor, da Câmara Municipal de Divinópolis.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, no Município de Patrocínio, para debater os reiterados casos de omissão na promoção dos direitos humanos por parte do Poder Executivo Municipal.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Institui a Lei Mineira de Proteção aos Usuários da Saúde Digital.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PSB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves pedido de providências para a efetivação e a regulamentação da Lei Municipal nº 4.537, de 2025 - Lei Municipal de Liberdade Religiosa -, com a adoção das medidas que especifica.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 13.799, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a política estadual dos direitos da pessoa com deficiência e cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. (Acrescenta ao rol de objetivos da política estadual dos direitos da pessoa com deficiência o estímulo à implantação de jardins sensoriais em espaços públicos.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Anexado
