Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Daniel Tygel por sua relevante atuação em defesa da economia solidária, da agroecologia, da justiça socioambiental e da soberania nacional.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Bella Gonçalves (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Institui o Programa Estadual Cidades Protegidas, destinado a incentivar a adoção, pelos municípios, de medidas de gestão de riscos e de proteção securitária.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria-Geral do Estado pedido de providências para que, em caráter prioritário, retome as atividades da mesa de diálogo a que se refere o Decreto nº 48.758, de 2024, conforme sua função de coordenação dessa instância de negociação.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Cumprindo prazo para recurso

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre a possibilidade de implementação de ações específicas para atender as comunidades rurais, garantindo o acesso facilitado aos serviços oferecidos, com foco na expansão da infraestrutura de distribuição de energia elétrica e melhoria no atendimento ao cliente nessas regiões.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte pedido de providências para que realize audiências públicas e debates, com a participação de representantes da sociedade civil e da população, nos municípios integrantes da unidade territorial metropolitana, com vistas à atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, para a classificação da Gleba IA, localizada no Bairro Horto, em Ipatinga, como área de interesse metropolitano.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão