Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

16 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11937/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Coqueiral pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14424/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Coqueiral pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3222/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho de Aparecida.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 2149/2024

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o circuito turístico conhecido como Região Encantos de Minas.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1725/2023

Institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas. 

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3802/2022

Declara de utilidade pública a Associação Social Desportiva Recreativa Amando Vidas - Asdram -, com sede no Município de Coqueiral.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1372/2019

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Coqueiral o imóvel que especifica. (Destinação: construção de sede da Câmara Municipal de Coqueiral.)

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 628/2015

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Esperança, com sede no Município de Coqueiral.

Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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