PL PROJETO DE LEI 4066/2017
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores
Rurais e Agropecuaristas da Comunidade das Posses, com sede no
Município de Coqueiral.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 22696 2017 - Lei Ordinária
0 a favor
2 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 22696 2017 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2017
Proposição de Lei PRL 23633 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Coqueiral. Emenda 1: Adaptação, Estatuto, Nome, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2017
Proposição de Lei PRL 23633 2017
Observação Silegis Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Coqueiral. Emenda 1: Adaptação, Estatuto, Nome, Entidade.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
14/11/2017
Proposição de lei sancionada. Lei 22696 publicada no Diário do Executivo em 15/11/2017.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 22696 publicada no Diário do Executivo em 15/11/2017.
18/10/2017
Ofício 2257 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23633 2017 para sanção. Data do envio: 20/10/2017. Data máxima para sanção: 14/11/2017. Proposição de lei publicada no DL em 21/10/2017, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2257 2017 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 23633 2017 para sanção. Data do envio: 20/10/2017. Data máxima para sanção: 14/11/2017. Proposição de lei publicada no DL em 21/10/2017, pág 2.
27/09/2017
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 33.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/9/2017, pág 33.
19/09/2017
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 19/9/2017.
23/08/2017
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Duarte Bechir, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Antonio Carlos Arantes, Dep. Duarte Bechir, Dep. Roberto Andrade. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no DL em 14/9/2017, pág 12.
28/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 2/8/2017, pág 19.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 2/8/2017, pág 19.
05/06/2017
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relator: Dep. Fabiano Tolentino.
31/05/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 61. Recebido na AAG em 31/5/2017.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 1/6/2017, pág 61. Recebido na AAG em 31/5/2017.
30/03/2017
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Roberto Andrade.
14/03/2017
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/3/2017, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 16/3/2017.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/3/2017, pág 4. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para deliberação. Recebido na CJU em 16/3/2017.