Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DE UMA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL)
Autoria: DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)
Situação: LEI 21331 2014 - LEI ORDINÁRIA
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A ÁREA LINDEIRA DO LAGO DE FURNAS COMO ESTÂNCIAS TURÍSTICAS.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA ESPERANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC)
Situação: ARQUIVADO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO JARDIM ELDORADO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
Autoria: DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN)
Situação: LEI 19775 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O MUNICÍPIO DE COQUEIRAL.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8037 1981 - LEI ORDINÁRIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 18 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 24 DA LEI 7291, DE 4 7 1978 (DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL OU IMÓVEL EM PAGAMENTO DE DÍVIDA E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, HAVIDO POR MEIO DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, POR AUTARQUIA BANCÁRIA OU FINANCEIRA).
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 8054 1981 - LEI ORDINÁRIA
