Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2818 2024, que institui o Dia da Juventude Rural no Estado.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Institui o programa estadual de transição para a vida adulta da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Corregedoria da PMMG e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário - CAODH - pedido de providências para que apure a morte do menor V. L. S. S., durante abordagem policial na tarde de 10/4/2025, no Bairro Jaqueline, em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG -, à Corregedoria da PMMG e ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário do Ministério Publico de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para que apure a morte do menor V. L. S. S., durante abordagem policial na tarde de 10/4/2025, no Bairro Jaqueline, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para apurar, com brevidade, denúncia de que adolescentes que aparecem brigando em vídeo encaminhado ao gabinete do deputado Sargento Rodrigues, vestindo blusa branca e verde, seriam internos do sistema socioeducativo que deveriam estar em um curso no Senai.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para apurar, com brevidade, denúncia de que os adolescentes vistos brigando no vídeo que encaminha, vestindo blusa branca e verde, seriam internos do sistema socioeducativo que deveriam estar em um curso no Senai.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Institui o programa Jovem Empreendedor e dá outras providências.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos para a juventude mineira da abordagem de temas ideológicos nos materiais didáticos.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do escotismo na formação da juventude mineira.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do serviço militar e de atividades correlatas para a formação da juventude mineira.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
