Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG – pedido de informações sobre os critérios legais para a utilização do saldo residual de recursos do Fundeb pela Prefeitura Municipal de Esmeraldas referente ao exercício financeiro de 2020, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – pedido de informações sobre os critérios legais para a utilização do saldo residual de recursos do Fundeb pela Prefeitura Municipal de Esmeraldas referente ao exercício financeiro de 2020, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – pedido de informações sobre os critérios legais para a utilização do saldo residual de recursos do Fundeb pela Prefeitura Municipal de Esmeraldas referente ao exercício financeiro de 2020, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - pedido de informações sobre os critérios legais para a utilização do saldo residual de recursos do Fundeb pela Prefeitura Municipal de Esmeraldas referente ao exercício financeiro de 2020, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação das famílias desalojadas pelas enchentes de 2020 em Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Comunica que o inteiro teor do parecer prévio sobre o Balanço Geral do Estado, exercício de 2020, foi disponibilizado no "Diário Oficial de Contas" do dia 7/2/2023.
Autoria: Tribunal de Contas
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao procurador-geral de justiça pedido de informações acerca do fatos que acarretaram as enchentes no Município de Raul Soares, no ano de 2020.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e ao procurador-geral de justiça pedido de informações acerca dos fatos que acarretaram as enchentes no Município de Raul Soares, no ano de 2020.
Autoria: Comissão Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater as consequências das enchentes no Estado, o planejamento urbano e as alternativas para a reconstrução das cidades, sob o ponto de vista dos interesses da população.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater que ações foram efetivamente realizadas pela Defesa Civil de Belo Horizonte e pela Defesa Civil do Estado em decorrência das chuvas que ocorreram em Minas Gerais, que provocaram grande prejuízo à sociedade e ceifaram um grande número de vidas, bem como que ações preventivas essas instituições estão realizando para se prepararem para os próximos períodos de chuva, solicitando estejam presentes os representantes das instituições citadas bem como da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
