Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com os militares que atuaram na operação realizada na região do Barreiro, no Município de Belo Horizonte, em 21/2/2026, formalizada no Reds nº 2026-008365214-001, que resultou na prisão de duas mulheres por tráfico de drogas e na apreensão de entorpecentes e materiais relacionados à atividade ilícita.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, pela participação na operação, formalizada no Reds nº 2026-008726735-001 e realizada na região Leste de Belo Horizonte, em 23/2/2026, que resultou na localização e apreensão de expressiva quantidade de entorpecentes e na prisão do detentor do material ilícito.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os militares que atuaram na operação para impedir tentativa de roubo no dia 22/2/2026, em Belo Horizonte, que resultou na prisão em flagrante do criminoso e na apreensão da arma utilizada na ação criminosa.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer que seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação realizada em 19/2/2026, no Município de Ibirité, formalizada sob o Reds nº 2026-007977576-001, pela atuação firme, humanizada e de elevado impacto no enfrentamento da violência infantil.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Arquivado
Altera a Lei nº 25.708, de 15 de janeiro de 2026, que dispõe sobre medidas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Reciclagem e Coleta Seletiva - ABRCS -, com sede no Município de Uberlândia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para que sejam revistos os atos de remoção de policiais penais da Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora, para o Presídio de Carangola, objeto de audiência pública realizada em 24/6/2025 pela comissão, tendo em vista decisão proferida pela 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila.
Autoria: Deputado Tadeu Leite (MDB), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Elismar Prado (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada em 5/1/2026, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de um traficante faccionado ao Comando Vermelho e na apreensão de uma barra de substância análoga a maconha, da quantia de R$9.700,00, de uma pistola calibre .765 e de um revólver calibre .38.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a equipe do Departamento Estadual de Combate ao Narcotráfico pela operação realizada em 21/2/2026, em Itaguara, que resultou na interceptação de um caminhão que transportava aproximadamente três toneladas de maconha e cento e setenta quilos de "skunk" e na prisão em flagrante de seu motorista.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
