RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16398/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais
militares que participaram da operação, realizada em 5/1/2026, em Belo
Horizonte, que resultou na prisão de um traficante faccionado ao Comando
Vermelho e na apreensão de uma barra de substância análoga a maconha, da
quantia de R$9.700,00, de uma pistola calibre .765 e de um revólver
calibre .38.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada em 5/1/2026, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de um traficante faccionado ao Comando Vermelho e na apreensão de uma barra de substância análoga a maconha, da quantia de R$9.700,00, de uma pistola calibre .765 e de um revólver calibre .38.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que participaram da operação, realizada em 5/1/2026, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de um traficante faccionado ao Comando Vermelho e na apreensão de uma barra de substância análoga a maconha, da quantia de R$9.700,00, de uma pistola calibre .765 e de um revólver calibre .38.
Tramitação
11/03/2026
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento.
Secretaria-Geral da Mesa
Votos de congratulações entregues pelo autor do requerimento.
10/03/2026
Remessa do Ofício 266 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ten.-Cel. Israel Calixto Junior, Comandante do 16º Batalhão de Polícia Militar, Belo Horizonte - MG Cel. PM Carlos Frederico Otoni Garcia, Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 266 2026 SGM, encaminhando voto de congratulações, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ten.-Cel. Israel Calixto Junior, Comandante do 16º Batalhão de Polícia Militar, Belo Horizonte - MG Cel. PM Carlos Frederico Otoni Garcia, Comandante-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG
09/03/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 10/3/2026, pág 13.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 10/3/2026, pág 13.
03/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/3/2026, pág 64.
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 141. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 141. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 26/2/2026.