Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de José Faria Neto, diretor-presidente da empresa Bebidas Jota Efe de Ouro Fino, ocorrido em 4/12/2012, nesse município.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual de Estiva pela premiação na 1ª edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE 4524, de 2021.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a TV Andradas pelos seus 23 anos.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-497 que liga Uberlândia a Prata.
Autoria: Deputado Raul Belém PSC Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Arnaldo Silva DEM Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Leandro Genaro PSD Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: LEI 24046 2022 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para discutir o processo de implantação da tecnologia 5G no Brasil, tendo em vista a conclusão do processo licitatório para a concessão do referido serviço pelo Ministério das Comunicações.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizado debate público sobre o processo de implantação da tecnologia 5G no Brasil e sobre os avanços econômicos para Minas Gerais e para o Brasil decorrentes da implantação dessa tecnologia.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, na forma do disposto nos artigos 22 e 42 da Lei 15293, de 2004, seja concedida aos servidores ocupantes do cargo de superintendente regional de ensino a devida progressão na carreira em face da obtenção de certificação para o desempenho da função.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho Passos de Padre Léo.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24336 2023 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho do Imigrante Italiano, composto pelos Municípios de Ouro Fino, Jacutinga e Monte Sião.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Ribeirão Vermelho o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma quadra para práticas esportivas.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
