PL PROJETO DE LEI 2015/2020
Dispõe sobre o Fundo de Erradicação da Miséria - FEM - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
2.572 projetos encontrados
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 42/2020
Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos fundos municipais e dos convênios feitos pelos hospitais públicos e hospitais filantrópicos, provenientes de repasses estaduais.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)
Situação: LCP 154 2020 - Lei Complementar
0 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5662/2020
Requer seja encaminhado ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre os recursos previstos no orçamento de 2020 e o contingenciamento já efetuado pelo governo e qual seu impacto no aumento da pobreza no Estado.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5649/2020
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre a data em que será feita a devolução dos respiradores retirados no Município de Montes Claros.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5340/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido deinformações sobre quais recursos foram enviados ao Estado pelo Ministério da Saúde e quais serão repassados aos hospitais comleitos de UTI.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5339/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre quais foram os recursos extras repassados a hospitais, discriminando-se quais hospitais os receberam e o valor repassado, e quais recursos serão repassados nos próximos meses.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 1871/2020
Dispõe sobre a regulamentação da função de condutor socorrista e seu enquadramento na área da saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1870/2020
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a servidores públicos - empregados públicos estatutários e temporários - do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -Samu.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Arquivado
28 a favor
0 contra
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5381/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja editado um novo decreto incluindo o hospital da Unimontes, a fim de que o referido hospital seja contemplado com recursos para o enfrentamento do novo coronavírus.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5380/2020
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o pagamento dos recursos para custeio dos novos leitos de centro de tratamento e terapia intensiva - CTI -, montados para o enfrentamento do novo coronavírus, seja efetuado integralmente, independentemente de os leitos estarem ocupados ou não, uma vez que as instituições têm custos fixos para manter as equipes, que, necessariamente, precisam estar à disposição das unidades.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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