RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5380/2020
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências
para que o pagamento dos recursos para custeio dos novos leitos de centro
de tratamento e terapia intensiva - CTI -, montados para o enfrentamento
do novo coronavírus, seja efetuado integralmente, independentemente de os
leitos estarem ocupados ou não, uma vez que as instituições têm custos
fixos para manter as equipes, que, necessariamente, precisam estar à
disposição das unidades.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o pagamento dos recursos para custeio dos novos leitos de centro de tratamento e terapia intensiva - CTI -, montados para o enfrentamento do novo coronavírus, seja efetuado integralmente, independentemente de os leitos estarem ocupados ou não, uma vez que as instituições têm custos fixos para manter as equipes, que, necessariamente, precisam estar à disposição das unidades.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Saúde (MS).
Documentos relacionados Ofício 3386/2020 - Ministério da Saúde
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 23/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que o pagamento dos recursos para custeio dos novos leitos de centro de tratamento e terapia intensiva - CTI -, montados para o enfrentamento do novo coronavírus, seja efetuado integralmente, independentemente de os leitos estarem ocupados ou não, uma vez que as instituições têm custos fixos para manter as equipes, que, necessariamente, precisam estar à disposição das unidades.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Ministério da Saúde (MS).
Documentos relacionados Ofício 3386/2020 - Ministério da Saúde
Documentos
Tramitação
05/08/2020
Ofício do Sr Leonardo Batista Silva, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/8/2020, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Leonardo Batista Silva, chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/8/2020, pág 2.
06/05/2020
Remessa do Ofício 741 2020 SGM ao Sr Nelson Teich, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 741 2020 SGM ao Sr Nelson Teich, Ministro de Estado da Saúde, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
05/05/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/5/2020, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/5/2020, pág 48, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
05/05/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
24/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2020, pág 24.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 25/4/2020, pág 24.
22/04/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 23/4/2020, pág 18. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 23/4/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 23/4/2020, pág 18. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 23/4/2020.