RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5662/2020
Requer seja encaminhado ao secretário-geral do Estado pedido de
informações sobre os recursos previstos no orçamento de 2020 e o
contingenciamento já efetuado pelo governo e qual seu impacto no aumento
da pobreza no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre os recursos previstos no orçamento de 2020 e o contingenciamento já efetuado pelo governo e qual seu impacto no aumento da pobreza no Estado.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário-Geral, Secretaria-Geral.
Documentos relacionados Emenda
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário-geral do Estado pedido de informações sobre os recursos previstos no orçamento de 2020 e o contingenciamento já efetuado pelo governo e qual seu impacto no aumento da pobreza no Estado.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário-Geral, Secretaria-Geral.
Documentos relacionados Emenda
Documentos
Tramitação
30/06/2020
Ofício do Sr Gustavo de Oliveira Barbosa, secretário de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/7/2020, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Gustavo de Oliveira Barbosa, secretário de Estado de Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 2/7/2020, pág 3.
03/06/2020
Remessa do Ofício 952 2020 SGM ao Sr Mateus Simões, Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 952 2020 SGM ao Sr Mateus Simões, Secretário-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
03/06/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/6/2020, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 3/6/2020, pág 47, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
02/06/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
22/05/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/5/2020, pág 61.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 23/5/2020, pág 61.
20/05/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 21/5/2020, pág 3. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 21/5/2020.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 21/5/2020, pág 3. Aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, vai o requerimento à Mesa da Assembleia para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 21/5/2020.