Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências com vistas à participação de membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado no Grupo Técnico de Oncologia dessa secretaria.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Grego da Fundação (PMN) e Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde pedido de providências para que seja apresentada proposta para melhoria da tabela de procedimentos de biópsia, cirurgia e radioterapia.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que seja feita complementação financeira com vistas a cobrir o custo de biópsias realizadas pelos hospitais no Estado, após levantamento dos custos reais, em um prazo de 60 dias.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a alteração da programação pactuada integrada de oncologia, para que os municípios tenham a liberdade de escolher onde querem fazer as cirurgias oncológicas e os tratamentos.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que essa pasta e a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia sejam responsáveis pelo levantamento dos custos de biópsias, cirurgias e radioterapias.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento e a correção do valor de mamografia, biópsia e cirurgias oncológicas e sua inclusão no programa Valora Minas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os convênios não finalizados com os municípios e hospitais filantrópicos nos últimos 20 anos, especificando-se valores e prestações em aberto.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Altera o art 160-A da Constituição do Estado. (Dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica.)
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Leninha (PT), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: EMC 114 2023 - Emenda à Constituição
Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Fazenda para discutir os impactos financeiros de projetos na área da saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o fluxo de transferências hospitalares de pacientes, como são feitas as pactuações dessas transferências e como se dá na prática o fluxo de pacientes, com a presença dos coordenadores das regulações de todas as macrorregiões do SUS Fácil e da coordenação do SUS Fácil na Secretaria de Estado de Saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
