Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário a Givanildo Vieira de Souza, o Hulk, por sua contribuição ao futebol mineiro, em especial pela alegria que deu ao torcedor na campanha do Clube Atlético Mineiro em 2021.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Zé Reis (PODE) e Deputada Leninha (PT)

Situação: Aprovado

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3235 2016, de sua autoria.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (MDB)

Situação: Requerimento deferido

Requerem concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante pelo honroso trabalho como presidente dos Conselhos e Regionais do Sesc-Senac de Minas, como professor universitário, advogado e empresário, além promover o bem-estar dos cidadãos por meio das atividades sociais, com destaque para as obras literárias nas áreas de empreendedorismo, sustentabilidade e direito.

Autoria: Deputado Bosco AVANTE Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputado Arnaldo Silva DEM Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betão PT Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE

Situação: Aprovado

Requerem seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e policiais rodoviários federais que participaram da maior operação policial da história do Brasil, realizada no dia 31/10/2021, nos arredores de Varginha, que resultou na morte de 26 suspeitos de integrarem uma quadrilha do novo cangaço e na apreensão de armas e explosivos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Bartô sem partido Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola MDB Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputada Laura Serrano NOVO Deputado Léo Portela PL Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA

Situação: Aprovado

Altera o art 160-A da Constituição do Estado e dá outras providências. (Que determina que a modalidade de transferência especial a municípios de recursos estaduais poderá ser aplicada à execução das emendas à Lei Orçamentária Anual - LOA - de autoria das comissões da ALMG.)

Autoria: Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Arquivado