Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, o planejamento e a execução dos investimentos em infraestrutura para abastecimento de água e o panorama da universalização desse serviço.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater o programa Cemig Agro.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as baterias como soluções existentes para armazenamento de energia e o potencial dessa iniciativa no desenvolvimento da cadeia produtiva desses produtos no Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater, com a presença da empresa Cemig SIM, a estratégia de expansão dos negócios de geração distribuída para além do Estado.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para debater, com a presença do presidente e do vice-presidente de Distribuição da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, da Empresa de Pesquisa Energética - EPE - e do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS -, a inversão de fluxo na geração distribuída de energia solar fotovoltaica e a indicação de injeção noturna na rede de distribuição.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para que sejam executadas as ações previstas no Plano Mineiro de Segurança Hídrica - PMSH - nas bacias prioritárias.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de informações sobre a efetivação da cobrança pelo uso de recursos hídricos em todas as circunscrições hidrográficas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – e à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. – Copanor – pedido de providências para expansão dos serviços de abastecimento de água em assentamentos informais urbanos e áreas rurais isoladas.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa – pedido de informações sobre o plano de investimentos em infraestrutura de abastecimento de água e as projeções para a universalização desse serviço.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia - MME - pedido de providências para interceder junto ao Ministério de Meio Ambiente e Mudança no Clima - MMA - e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio -, para que seja suspenso, com urgência, o Processo Administrativo ICMBio nº 02070003562/2009-53, relativo à criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá-Poções-Peixe Bravo, até que o tema seja devidamente discutido com a sociedade e com as autoridades competentes.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
