Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.914 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12259/2022

RQC

12259/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre quais alterações serão implementadas na Resolução Conjunta Semad/IEF nº 3102, de 26 de outubro de 2021, diante das discussões com o setor produtivo levadas a cabo na 6ª Reunião Extraordinária desta comissão.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Delegado Heli Grilo (UNIÃO), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1258/2022

RQO

1258/2022 REQUERIMENTO ORDINÁRIO

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr Cláudio Tadeu Milbratz com o título de Cidadão Honorário do Estado.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Cássio Soares PSD Deputada Celise Laviola CIDADANIA Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Leonídio Bouças PSDB Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota PDT

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 3738/2022

PL

3738/2022 PROJETO DE LEI

Dá denominação a trecho da Estrada da Produção na Rodovia LMG 657.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra
Encerrada

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11874/2022

RQC

11874/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública na cidade de Nanuque para debater o retorno da Ferrovia Bahia-Minas.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11781/2022

RQC

11781/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja realizada audiência pública para discutir o desenvolvimento econômico do Vale do Mucuri.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11114/2022

RQN

11114/2022 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem, na forma da Deliberação 2753 2020, a concessão de título de cidadão honorário do Estado ao Sr. Ronaldo Luís Nazário de Lima, mais conhecido como Ronaldo Fenômeno, pela sua trajetória junto ao Cruzeiro Esporte Clube como jogador e, recentemente, como investidor.

Autoria: Deputado Professor Cleiton PV Deputado André Quintão PT Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputada Delegada Sheila PL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Leite PSDB Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Reis PODE

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11100/2022

RQN

11100/2022 REQUERIMENTO NUMERADO

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Thiago Alves Henriques, delegado da Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Autoria: Deputado Rafael Martins PSD Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Braulio Braz PTB Deputado Bruno Engler PL Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputado Coronel Sandro PL Deputada Delegada Sheila PL Deputado Delegado Heli Grilo UNIÃO Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PSD Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro UNIÃO Deputado João Magalhães MDB Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota PDT

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12258/2022

RQC

12258/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sociedade Rural de Montes Claros pelos serviços prestados à comunidade local.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12257/2022

RQC

12257/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja formulado voto de congratulações com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - pelos serviços prestados para o enfrentamento da seca e da pobreza rural na região Norte de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12256/2022

RQC

12256/2022 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado voto de congratulações ao Sindicato Rural de Montes Claros pelos serviços prestados à comunidade local.

Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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