Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam informados ao presidente desta Casa que o tema a ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao 1º quadrimestre de 2019 do secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado, é o cronograma de retomada das obras inacabadas na área da saúde.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer sejam informados ao presidente desta Casa os temas a serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao 1º quadrimestre de 2019 do secretário de Estado de Fazenda, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: quitação dos débitos do Estado com os municípios e hospitais conveniados relativos à prestação de serviços de saúde pelo SUS.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requer sejam informados ao presidente desta Casa os temas a serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao 1º quadrimestre de 2019 do secretário de Estado da Saúde, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: quitação dos débitos do Estado com os municípios e hospitais conveniados relativos à prestação de serviços de saúde pelo SUS; quitação dos débitos do Estado com os consórcios macrorregionais de saúde referentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192; cronograma da retomada das obras inacabadas na área da saúde; estratégia para aprimorar a rede de atenção em urgência e emergência; e atendimento hospitalar em oncologia, com especial atenção para a remuneração das cirurgias.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem o desarquivamento do Projeto de Lei 4241 2017, da Comissão de Saúde.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pedido de providências para garantir o cumprimento do art 17 da Lei 22929, de 12 de janeiro de 2018, que prevê o repasse dos recursos atribuídos à Fapemig ao financiamento de projetos desenvolvidos por instituições estaduais.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Gil Pereira (PP) e Deputado André Quintão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - pedido de informações, relativamente ao relatório de execução apresentado por essa entidade por meio do Ofício 28 2019, consubstanciadas na relação de projetos aprovados no escopo do art 17 da Lei 22929, de 12 de janeiro de 2018, especificando-se o montante previsto e executado para cada um dos projetos em questão.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de informações sobre a suspeita de contaminação da água que abastece o Município de Montes Claros por 18 tipos de agrotóxicos.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais os seguintes temas a serem enfatizados na reunião para exposição e prestação de contas de gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em atendimento ao art 54 da Constituição Estadual: 1. Eficiência na regularização ambiental e 2. Proteção das nascentes do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Gustavo Santana (PR)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais o seguinte tema a ser enfatizado na reunião para exposição e prestação de contas de gestão da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em atendimento ao art. 54 da Constituição Estadual: iniciativas da secretaria para assegurar que as atividades agropecuárias causem o menor impacto ambiental possível e garantam a proteção das nascentes hídricas no Estado.
Autoria: Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a cobrança de pedágio em rodovia concedida em contrato de parceria público-privada no Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Arquivado
