RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1798/2019
Requerem seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais os seguintes temas a serem enfatizados na
reunião para exposição e prestação de contas de gestão da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em
atendimento ao art 54 da Constituição Estadual: 1. Eficiência na
regularização ambiental e 2. Proteção das nascentes do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais os seguintes temas a serem enfatizados na reunião para exposição e prestação de contas de gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em atendimento ao art 54 da Constituição Estadual: 1. Eficiência na regularização ambiental e 2. Proteção das nascentes do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais os seguintes temas a serem enfatizados na reunião para exposição e prestação de contas de gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em atendimento ao art 54 da Constituição Estadual: 1. Eficiência na regularização ambiental e 2. Proteção das nascentes do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação