RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1794/2019
Requerem seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do
Estado de Minas Gerais o seguinte tema a ser enfatizado na reunião
para exposição e prestação de contas de gestão da Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em atendimento ao art. 54 da
Constituição Estadual: iniciativas da secretaria para assegurar que as
atividades agropecuárias causem o menor impacto ambiental possível e
garantam a proteção das nascentes hídricas no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais o seguinte tema a ser enfatizado na reunião para exposição e prestação de contas de gestão da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em atendimento ao art. 54 da Constituição Estadual: iniciativas da secretaria para assegurar que as atividades agropecuárias causem o menor impacto ambiental possível e garantam a proteção das nascentes hídricas no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/05/2019
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais o seguinte tema a ser enfatizado na reunião para exposição e prestação de contas de gestão da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em atendimento ao art. 54 da Constituição Estadual: iniciativas da secretaria para assegurar que as atividades agropecuárias causem o menor impacto ambiental possível e garantam a proteção das nascentes hídricas no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação