RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1875/2019
Requer sejam informados ao presidente desta Casa os temas a serem
enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao 1º
quadrimestre de 2019 do secretário de Estado da Saúde, em atendimento
ao art 54 da Constituição do Estado: quitação dos débitos do Estado
com os municípios e hospitais conveniados relativos à prestação de
serviços de saúde pelo SUS; quitação dos débitos do Estado com os
consórcios macrorregionais de saúde referentes ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192; cronograma da retomada das
obras inacabadas na área da saúde; estratégia para aprimorar a rede de
atenção em urgência e emergência; e atendimento hospitalar em
oncologia, com especial atenção para a remuneração das cirurgias.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2019
Assunto Requer sejam informados ao presidente desta Casa os temas a serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao 1º quadrimestre de 2019 do secretário de Estado da Saúde, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: quitação dos débitos do Estado com os municípios e hospitais conveniados relativos à prestação de serviços de saúde pelo SUS; quitação dos débitos do Estado com os consórcios macrorregionais de saúde referentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192; cronograma da retomada das obras inacabadas na área da saúde; estratégia para aprimorar a rede de atenção em urgência e emergência; e atendimento hospitalar em oncologia, com especial atenção para a remuneração das cirurgias.
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/05/2019
Assunto Requer sejam informados ao presidente desta Casa os temas a serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao 1º quadrimestre de 2019 do secretário de Estado da Saúde, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: quitação dos débitos do Estado com os municípios e hospitais conveniados relativos à prestação de serviços de saúde pelo SUS; quitação dos débitos do Estado com os consórcios macrorregionais de saúde referentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192; cronograma da retomada das obras inacabadas na área da saúde; estratégia para aprimorar a rede de atenção em urgência e emergência; e atendimento hospitalar em oncologia, com especial atenção para a remuneração das cirurgias.
Tramitação