RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7466/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde o Ofício nº 998/2020/MNPCT/SNPG/MMFDH, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.926 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7465/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião do Paraíso o Ofício nº 998/2020/MNPCT/SNPG/MMFDH, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7453/2020
Requerem seja realizada audiência pública para debater as politicas públicas desenvolvidas no Estado para o diagnóstico e tratamento do câncer de mama e celebrar as ações de prevenção e combate da doença por ocasião do Outubro Rosa.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Hely Tarqüínio PV
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7408/2020
Requer seja realizada audiência pública para debater a saúde mental dos idosos no contexto da pandemia de covid-19 e os serviços disponíveis na rede de atenção psicossocial do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6580/2020
Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Sergio Gusmão Suchodolski.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6573/2020
Requerem seja concedido o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, em reconhecimento à sua destacada atuação como ministro da Infraestrutura na promoção do desenvolvimento da política nacional de transportes rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, com significativa repercussão em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Pimenta PDT Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado Léo Portela PL Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7494/2020
Requerem seja realizada audiência pública para debater com a concessionária VLI Logística, com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e com a comunidade interessada a implantação do trem turístico de Além Paraíba.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7490/2020
Requerem seja encaminhado à Diretoria de Infraestrutura Ferroviária do DNIT pedido de providências para que seja garantindo o uso exclusivo para projetos ferroviários, identificados na cláusula terceira do Termo de Cessão nº 12/2019/DIF/DNIT, do terreno da antiga RFFSA, situado no Bairro Boa Vista (Horto Florestal), em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7482/2020
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações consubstanciadas em um catálogo que contenha a relação dos bens móveis e imóveis ferroviários vinculados a contratos de arrendamento que serão extintos, nos termos do Decreto nº 10.161/2019.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7481/2020
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de informações consubstanciadas em um catálogo que contenha a relação de todos os bens móveis ferroviários não-operacionais localizados no Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado João Leite (PSDB) e Deputado Gustavo Mitre (PSC)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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