RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7482/2020
Requerem seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de
Transportes Terrestres pedido de informações consubstanciadas em um
catálogo que contenha a relação dos bens móveis e imóveis ferroviários
vinculados a contratos de arrendamento que serão extintos, nos termos
do Decreto nº 10.161/2019.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2020
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações consubstanciadas em um catálogo que contenha a relação dos bens móveis e imóveis ferroviários vinculados a contratos de arrendamento que serão extintos, nos termos do Decreto nº 10.161/2019.
Proposições relacionadas
RQN 6529 de 2020
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 6529 2020
Local Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2020
Assunto Requerem seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações consubstanciadas em um catálogo que contenha a relação dos bens móveis e imóveis ferroviários vinculados a contratos de arrendamento que serão extintos, nos termos do Decreto nº 10.161/2019.
Proposições relacionadas
RQN 6529 de 2020
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 6529 2020
Tramitação
15/10/2020
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/10/2020, pág 27. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/10/2020, pág 27.
Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/10/2020, pág 27. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/10/2020, pág 27.