RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6529/2020
Requerem seja encaminhado à diretor-geral da Agência Nacional de
Transportes Terrestres pedido de informações na forma de um catálogo com
a relação dos bens móveis e imóveis ferroviários vinculados a contratos
de arrendamento que serão extintos, nos termos do Decreto 10161 2019.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2020
Origem
RQC 7482 de 2020
Assunto Requerem seja encaminhado à diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações na forma de um catálogo com a relação dos bens móveis e imóveis ferroviários vinculados a contratos de arrendamento que serão extintos, nos termos do Decreto 10161 2019.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Documentos relacionados Ofício - E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2020
Origem
RQC 7482 de 2020
Assunto Requerem seja encaminhado à diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações na forma de um catálogo com a relação dos bens móveis e imóveis ferroviários vinculados a contratos de arrendamento que serão extintos, nos termos do Decreto 10161 2019.
Resumo Pedido, Informação, Diretor-Geral, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Documentos relacionados Ofício - E-mail - Agência Nacional de Transportes Terrestres
Documentos
Tramitação
28/01/2021
Ofício da Sra Maria Alice Nascimento Souza, chefe da Assessoria de Relações Parlamentares da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/1/2021, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Maria Alice Nascimento Souza, chefe da Assessoria de Relações Parlamentares da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/1/2021, pág 2.
14/12/2020
Remessa do Ofício 2166 2020 SGM ao Sr Mario Rodrigues Junior, Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2166 2020 SGM ao Sr Mario Rodrigues Junior, Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
11/12/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2020, pág 381, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/12/2020, pág 381, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
10/12/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/11/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2020, pág 11.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/12/2020, pág 11.
20/10/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2020, pág 13. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 22/10/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2020, pág 13. Encaminhado à Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação. Recebido na TCO em 22/10/2020.