RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7490/2020
Requerem seja encaminhado à Diretoria de Infraestrutura Ferroviária do
DNIT pedido de providências para que seja garantindo o uso exclusivo
para projetos ferroviários, identificados na cláusula terceira do
Termo de Cessão nº 12/2019/DIF/DNIT, do terreno da antiga RFFSA,
situado no Bairro Boa Vista (Horto Florestal), em Belo Horizonte.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Diretoria de Infraestrutura Ferroviária do DNIT pedido de providências para que seja garantindo o uso exclusivo para projetos ferroviários, identificados na cláusula terceira do Termo de Cessão nº 12/2019/DIF/DNIT, do terreno da antiga RFFSA, situado no Bairro Boa Vista (Horto Florestal), em Belo Horizonte.
Proposições relacionadas
RQN 6530 de 2020
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 6530 2020
Local Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Diretoria de Infraestrutura Ferroviária do DNIT pedido de providências para que seja garantindo o uso exclusivo para projetos ferroviários, identificados na cláusula terceira do Termo de Cessão nº 12/2019/DIF/DNIT, do terreno da antiga RFFSA, situado no Bairro Boa Vista (Horto Florestal), em Belo Horizonte.
Proposições relacionadas
RQN 6530 de 2020
Observação Autoria coletiva. Deu origem à proposição de plenário RQN 6530 2020
Tramitação
15/10/2020
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/10/2020, pág 27. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/10/2020, pág 27.
Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/10/2020, pág 27. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/10/2020, pág 27.