RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7466/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde o Ofício nº
998/2020/MNPCT/SNPG/MMFDH, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à
Tortura.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde o Ofício nº 998/2020/MNPCT/SNPG/MMFDH, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/10/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde o Ofício nº 998/2020/MNPCT/SNPG/MMFDH, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Tramitação
14/10/2020
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/10/2020, pág 32. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/10/2020, pág 32.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/10/2020, pág 32. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/10/2020, pág 32.