Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja formulado voto de congratulações com o jornalista montes- clarense, Luiz Ribeiro, do jornal "Estado de Minas", pelo 1º lugar da categoria Fotojornalismo, da 10ª edição do Prêmio CDL-BH, com a foto "E o rio virou estrada".
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as ações previstas no Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG 2020-2023 - , exercício 2022, e na Lei Orçamentária Anual - LOA 2022-, nas quais exista destinação de recursos para a execução de serviços de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater, com a Secretaria de Estado de Saúde, as políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas implementadas no Estado, em especial o atendimento direcionado à saúde do homem e da mulher, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o tempo médio gasto no Estado entre o pedido de realização de biópsia para detecção de câncer e sua efetiva realização, e sobre o tempo médio gasto entre o diagnóstico de câncer e o início do tratamento, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater com a pesquisadora Jakeline Andrea de Melo Souza artigo de sua autoria, intitulado "Fatores associados ao tempo para o início do tratamento do câncer de pulmão em Minas Gerais", publicado em 2021, no periódico Ciência e Saúde Coletiva, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a distribuição, por região sanitária, dos recursos destinados à rede estadual de oncologia, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para debater com a Secretaria de Estado de Saúde o Relatório do Intervalo entre Diagnóstico e Início do Tratamento do Câncer no SUS, elaborado pela Coordenação de Vigilância do Câncer da Diretoria de Informações Epidemiológicas da SES-MG em setembro de 2021, bem como para debater o cumprimento da Lei Federal 12732, de 2012 e da Lei 22433, de 20 de dezembro de 2016, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Acompanhamento das políticas de prevenção e diagnóstico de neoplasias malignas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação: Aprovado
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Exército Brasileiro, "Braço Forte, Mão Amiga", celebrado em 19 de abril, instituição de Estado de integral devotamento à Pátria e de justa identificação com os ideais do patriotismo, do sentimento do dever, da probidade e da lealdade ao Brasil e à Constituição.
Autoria: Deputado Coronel Henrique PL Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Braulio Braz PTB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gustavo Mitre PSB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PMN Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputado Raul Belém CIDADANIA Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Requerimento deferido
Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Cláudio Tadeu Milbratz por sua atuação nos setores de agronegócios, imobiliários e consórcios em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Antonio Carlos Arantes PL Deputado Arlen Santiago AVANTE Deputado Betinho Pinto Coelho PV Deputado Bosco CIDADANIA Deputado Braulio Braz PTB Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado Professor Cleiton PV Deputado Professor Irineu PATRI Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública em Montes Claros para debater a importância de se ampliar a infraestrutura logísitica no norte de Minas Gerais, incluindo portos secos e ferrovias, tendo em vista a participação expressiva dessa região do Estado na produção econômica e a necessidade de se amplificar o desenvolvimento regional.
Autoria: Deputado João Leite (PSDB), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) e Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: Aprovado
