Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Galo, iniciativa com formato pioneiro no futebol brasileiro, pelo relevante trabalho em defesa do protagonismo das mulheres e combate à violência.

Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Paulo (PATRIOTA), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Requerimento deferido

Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Acompanhamento da pavimentação, recapeamento e manutenção das rodovias estaduais e da articulação com os municípios para promover as obras"; "Estágio em que se encontram as concessões das rodovias das regiões do Triangulo Mineiro, Alto Paranaíba, Jequitinhonha, Vale do Mucuri, Noroeste, Centro-oeste, Sul, Rio Doce, Norte, Zona da Mata e Central de Minas Gerais e o andamento dos processos e do cronograma para manutenção das vias e da instalação das praças de pedágio, bem como o planejamento de novos lotes de concessões"; "As dificuldades enfrentadas pela população no meio rural e as propostas da secretaria, para além da pavimentação asfáltica, que contribuam para o desenvolvimento e o acesso a serviços públicos nessas regiões".

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater a Emenda Constitucional nº 108, de 26/8/2020, que altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS -, para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitória, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Enes Cândido (PP) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)

Situação: Aprovado

Altera os incisos I e II do §1º do art 150 da Constituição do Estado e dá outras providências. (Altera os critérios de distribuição aos municípios de recursos decorrentes de ICMS levando em consideração indicadores de melhoria de resultados de aprendizagem e aumento de equidade.)

Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Vitório Júnior (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Doorgal Andrada (PATRIOTA), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Zé Laviola (NOVO), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando designação de comissão especial em Plenário

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Poços de Caldas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do poder legislativo municipal.)

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aguardando parecer em comissão