Requerem seja realizado debate público sobre o Plano Safra 2023/2024 da Agricultura Familiar do governo federal.

Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Institui o Dia Estadual do Congadeiro e da Congadeira.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Modifica o art 5° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT - da Constituição do Estado, que trata da escolha do hino oficial do Estado de Minas Gerais, previsto no art 7° da Constituição do Estado. (Estabelece "Oh, Minas Gerais!" como hino do Estado e determina que alteração de hino só possa ocorrer mediante concurso promovido pela Assembleia, tendo o novo hino como tema a Inconfidência Mineira.)

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Fábio Avelar (AVANTE), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO) e Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Retirado de tramitação

Requerem seja realizada audiência pública para debater com o Ministério da Cultura  a adesão dos municípios mineiros ao Sistema Nacional de Cultura e o atendimento das exigências de institucionalização da política cultural em âmbito local, conforme dispõem as Leis Federais Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, bem como a viabilização de um escritório regional da Fundação Palmares em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Andréia de Jesus (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja formulada manifestação de repúdio à presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - e ao diretor do Hospital João XXIII pelo impedimento do acesso do servidor Carlos Augusto dos Passos Martins, dirigente do Sindpros, às dependências do seu local de trabalho, no Hospital João XXIII, às 7 horas do dia 10 de junho de 2023.

Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado