RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2941/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater os 33 anos do
Estatuto da Criança e do Adolescente, abordando a conjuntura histórica e
os avanços, retrocessos e desafios na garantia de direitos para as
crianças e adolescentes no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, abordando a conjuntura histórica e os avanços, retrocessos e desafios na garantia de direitos para as crianças e adolescentes no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os 33 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, abordando a conjuntura histórica e os avanços, retrocessos e desafios na garantia de direitos para as crianças e adolescentes no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação