Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Manoel Cardoso Linhares por sua destacada contribuição para o desenvolvimento do setor turístico e hoteleiro no País, com reflexos significativos também no Estado.

Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Betão (PT), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Requerimento deferido

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Observatório Mineiro dos Pequenos Municípios.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lagamar o imóvel que especifica. (Destinação: manutenção, desenvolvimento e fortalecimento das atividades educacionais da Escola Estadual Dom Bosco, preservando a finalidade pública que motivou sua doação original e assegurando condições adequadas para o atendimento da comunidade escolar do Distrito São Brás.)

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Buritizeiro o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação de projetos comunitários para famílias do Conjunto Habitacional Santo Expedito.)

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública a Associação Orquestra de Viola Caipira de Patos de Minas, com sede no Município de Patos de Minas.

Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)

Situação: Aguardando diligência em comissão