Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Altera a Lei 18038, de 12 de janeiro de 2009, para simplificar o processo de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para garantir de forma imediata e estável o fornecimento de energia necessário para o Município de João Pinheiro, que enfrenta grave situação de falta de energia e de baixa tensão, prejudicando moradores e produtores.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE) e Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a isenção no pagamento de tarifa de pedágio, em rodovias geridas pelo Estado, de veículos de transporte escolar e transporte em saúde, incluindo ambulâncias.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a isenção do pagamento de tarifas de pedágio, em rodovias geridas pelo Estado, de veículos de prestação de serviços públicos dos municípios.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a suspensão da cobrança de tarifas de pedágio de rodovias sob concessão no lote Triângulo até que todos os requisitos previstos no edital sejam cumpridos.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Vestuário de Patos de Minas e Alto Paranaíba e com seu presidente, Geraldo Fernandes da Silva, por ocasião do Dia do Comércio, celebrado em 30 de outubro, pelos relevantes serviços prestados ao comércio mineiro.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sindcomércio Patos de Minas e seu presidente, Eduardo Soares Ferreira, por ocasião do Dia do Comércio, celebrado em 30 de outubro, pelos relevantes serviços prestados ao comércio mineiro.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Federaminas e seu presidente, Valmir Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados ao comércio mineiro, por ocasião do Dia do Comércio, celebrado em 30 de outubro.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com a Fecomércio e seu presidente, Nadim Elias Donato Filho, pelos relevantes serviços prestados ao comércio mineiro, por ocasião do Dia do Comércio, celebrado em 30 de outubro.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sebrae-MG e o presidente do Conselho Deliberativo dessa instituição, Marcelo de Souza e Silva, pelos relevantes serviços prestados ao comércio mineiro, por ocasião do Dia do Comércio, celebrado em 30 de outubro.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
