PL PROJETO DE LEI 3642/2025
Autoriza o Poder Executivo a instituir o canal Zap Cidadão no âmbito da Polícia Civil do Estado e Minas Gerais - PCMG.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o canal Zap Cidadão no âmbito da Polícia Civil do Estado e Minas Gerais - PCMG.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Retirado de tramitação
Dispõe sobre a capacitação de profissionais da saúde para o atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - em unidades hospitalares no Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Vasco Praça Filho pela conquista pela Cemil Patos de Minas do Troféu Gente Nossa 2025 na etapa Fornecedor, categoria Leite.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Institui, no âmbito do Estado, o Programa de Acolhimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista em Locais de Espera.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Institui o Programa Estadual de Atendimento Rural para Autistas no âmbito do Estado. ,
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizado o recapeamento da Rodovia LMG-706, que liga Vazante à BR-040.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a política estadual de fomento à entrada e permanência de jovens em carreiras do agronegócio no Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre criação de linha de crédito para empreendimento, pelo Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - BDMG -, destinada a mulheres vitimas de violência no Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Mauricio Rios e a Sra. Cristiane Rios por três vinhos da safra inaugural da vinícola do casal terem recebido 90 pontos na revista "Adega", marco inédito para Minas Gerais.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aprovado