Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Habitacional de Patos de Minas, com sede no Município de Patos de Minas.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a priorização da titulação em nome da mulher nos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana no Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Institui a política estadual de defesa do produtor de alho.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Estabelece diretrizes para a atuação do Estado em parceria com produtores rurais e pescadores no fortalecimento dos setores agropecuário e pesqueiro.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da Rede de Apoio e Acolhimento Familiar às Vítimas de Violência Sexual Infantojuvenil.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Dispõe sobre as diretrizes para a instituição do Programa Estadual Infância Protegida e dá outras providências.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.480/2026, de sua autoria, que se encontra aguardando designação de relator em comissão.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja realizada audiência pública, no Município de São Gotardo, para debater os entraves à produção de alho na região, em especial a importação de alho oriundos da Argentina e da China.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulado voto de congratulações com Claudio Augusto Bortolini por sua posse como diretor-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO) e Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Institui a política estadual de priorização da mulher na regularização fundiária urbana no âmbito do Estado e estabelece diretrizes para sua implementação.
Autoria: Deputada Lud Falcão (REPUBLICANOS)
Situação: Retirado de tramitação
