RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17545/2026
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.480/2026, de sua
autoria, que se encontra aguardando designação de relator em comissão.
Situação atual:
Requerimento deferido
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Requerimento deferido
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Assunto Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.480/2026, de sua autoria, que se encontra aguardando designação de relator em comissão.
Local Plenário
Regime de tramitação Despachado pela presidência
Publicação Diário do Legislativo em 30/04/2026
Assunto Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.480/2026, de sua autoria, que se encontra aguardando designação de relator em comissão.
Tramitação