Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Rede Paulo de Tarso pelos 50 anos de atuação.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a soberania e a segurança alimentar, o acesso à água para consumo humano e para a produção de alimentos no Semiárido Mineiro, considerando os desafios climáticos, sociais e econômicos da região e a necessidade de políticas públicas estruturantes orientadas pelo combate à desertificação, pela convivência com a seca e pela justiça climática.
Autoria: Deputada Leninha (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Institui o programa Medida Protetiva Digital no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Amanda Teixeira Dias (PL), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB) e Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 38/2025, em tramitação no Congresso Nacional, que propõe a ruptura do pacto federativo e a demolição do serviço público, nas esferas municipal, estadual e federal.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Luizinho (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Ricardo Campos (PT) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca dos critérios utilizados para a escolha do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde - Lais - da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN - para fazer a regulação do SUS Fácil 4.0, enviando-se a esta Casa cópia do instrumento de cooperação utilizado para a contratação do referido laboratório.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que não encerre as atividades das macrorregiões de regulação do Sistema Único de Saúde - SUS -, haja vista a relevância dessas macrorregiões para a organização do sistema público de saúde do Estado e para a promoção do acesso igualitário aos serviços públicos de saúde.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a parceria firmada com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, relativa às centrais de regulação do Sistema Único de Saúde - SUS -, com o envio a esta Casa de todos os documentos referentes a esse processo de cooperação.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a existência de processo de credenciamento de novos prestadores de serviços de saúde para compra de leitos, bem como sobre, em caso positivo, o andamento desse processo e a previsão de sua publicação.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os profissionais da Central de Regulação do SUS Fácil 4.0, que passa por processo de reformulação e centralização, esclarecendo-se quais são os custos que o Estado terá para a contratação de novos profissionais para a referida Central; se os profissionais e servidores públicos que atualmente exercem a função de médicos reguladores serão devolvidos às suas unidades de origem; e quais são as justificativas para a criação de novo gasto público com novas contratações e subutilização de recursos humanos já experientes na função de médico regulador, considerando que o Estado se encontra em processo de recuperação fiscal.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a ocorrência de discussões entre a secretaria de que é titular e a Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS-MG - acerca do processo de implementação do SUS Fácil 4.0, enviando-se a esta Casa, em caso positivo, as atas das reuniões realizadas entre as duas instituições.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
