RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19614/2026
Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais pelo relevante trabalho de fiscalização exercido
como órgão de controle externo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2026
Assunto Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pelo relevante trabalho de fiscalização exercido como órgão de controle externo.
Proposições relacionadas
RQN 16356 de 2026
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2026
Assunto Requerem seja formulada manifestação de apoio ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pelo relevante trabalho de fiscalização exercido como órgão de controle externo.
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RQN 16356 de 2026
Tramitação