RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16356/2026
RQN 16356/2026
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Requer seja formulada manifestação de apoio ao Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais pelo relevante trabalho de fiscalização exercido
como órgão de controle externo.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19614 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pelo relevante trabalho de fiscalização exercido como órgão de controle externo.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2026
Origem
RQC 19614 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de apoio ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pelo relevante trabalho de fiscalização exercido como órgão de controle externo.
Tramitação
10/03/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/3/2026, pág 24.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/3/2026, pág 24.
24/02/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 138. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 26/2/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/2/2026, pág 138. Encaminhado à Comissão de Administração Pública, para deliberação. Recebido na APU em 26/2/2026.