Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem a realização de audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Sr. Jefferson da Silva Januário, conhecido como Negro Bússola.
Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o montante disponível, para a pasta de que é titular, dos recursos da Lei Aldir Blanc destinados à consecução dos objetivos previstos no inciso II do parágrafo único do art. 5º da Lei Federal nº 14.399, de 2022, e sobre o percentual desse montante já executado pela referida pasta.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que proceda à anulação do ato que suspendeu a execução dos projetos do Edital Pnab nº 11/2024, a fim de que os proponentes não sejam prejudicados quanto à prática de eventuais atos realizados no lapso temporal da suspensão, especialmente no que concerne à prestação de contas.
Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações acerca da Escola Estadual João dos Santos, situada no Município de São João del-Rei, especificando-se qual é o estágio atual das obras de reforma da Escola Estadual João dos Santos; qual é o motivo da paralisação das obras; qual é o prazo inicialmente previsto para a conclusão e entrega da obra; se existe contrato vigente com a empresa responsável pela execução; em caso afirmativo, quais foram os valores contratados e já pagos; em caso de rescisão contratual, quais providências foram ou estão sendo adotadas para garantir a retomada das obras; se existe previsão para abertura de novo processo licitatório ou contratação emergencial visando à retomada imediata da obra; qual é o cronograma estimado; se há previsão orçamentária e financeira para a conclusão da construção ainda no exercício de 2025; quais medidas estão sendo adotadas para preservar o prédio da Escola João dos Santos contra invasões e depredações enquanto a obra não é retomada; e qual é a previsão atualizada da Secretaria de Estado de Educação – SEE – para a conclusão e entrega da escola à comunidade.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para que atenda a pauta de reivindicação dos trabalhadores do Sisema apresentada na 22ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 3/9/2025, que debateu as condições de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais - Sisema - diante dos impasses nas negociações das reivindicações da categoria e da deflagração de greve geral.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja formulada manifestação de protesto contra as Sras. Marília Carvalho de Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Sílvia Caroline Listgarten Dias, secretária de Estado de Planejamento e Gestão, pela ausência na 22º Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, realizada em 3/9/2025, que debateu as condições de trabalho das trabalhadoras e dos trabalhadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - diante dos impasses nas negociações das reivindicações da categoria e da deflagração da greve geral.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre o concurso público realizado em 2022 para provimento de cargos da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais - AGE -, esclarecendo-se as motivações para a realização desse processo seletivo, mesmo o orçamento do Estado estando limitado pelo Regime de Recuperação Fiscal, e os aspectos em que o referido processo seletivo se diferenciaria de um concurso para o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema; e sobre quais carreiras do Executivo Estadual passaram a receber verbas indenizatórias a partir de 2022 ou tiveram aumento de verbas indenizatórias que já recebiam, indicando o fundamento para esses pagamentos.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que incorpore representantes da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social desta Casa na comissão que trata das reivindicações dos trabalhadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública, para a qual sejam convocadas as secretárias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Planejamento e Gestão, para debater as condições das trabalhadoras e dos trabalhadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - diante dos impasses nas negociações das reivindicações da categoria e da deflagração da greve.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Honório Jose de Siqueira por sua atuação no fomento da agricultura familiar no Estado.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
