Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piraúba o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – Cras.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requerem sejam encaminhadas ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado de Saúde - SES -, ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG - e à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais as notas taquigráficas da 15ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater os consórcios públicos mineiros, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar Mineira em Apoio aos Consórcios Públicos do Estado.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para, na condição de presidente do Conselho Nacional de Secretários Estado de Saúde, indicar um representante desse conselho para o grupo de trabalho do Ministério da Saúde que informará os dados da produção de saúde dos consórcios brasileiros.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Adriano Alvarenga (PP) e Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para que sejam ampliados os repasses de recursos aos consórcios públicos que promovem a administração regional do Samu 192 no Estado, de modo que a União seja responsável por 50% do custeio desse serviço de urgência médica, conforme determina o art. 938 da Portaria nº 6/2017, que contém a consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS; e seja encaminhado ao referido destinatário o estudo elaborado pelos consórcios públicos que evidencia que a União vem descumprindo a citada exigência normativa de financiamento tripartite do Samu 192, sobrecarregando pecuniariamente o Estado e os municípios.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE) e Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Sebastião Pedrosa, médico dermatologista, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde, com destaque para sua atuação como médico e gestor hospitalar no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Guilherme Sperandio Ventura, economista, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde, com destaque para sua atuação como gestor hospitalar no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Waltencir Norberto Freguglia pelos relevantes serviços prestados na área da saúde, com destaque para sua atuação como cirurgião geral, clínico geral e gestor hospitalar no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Eduardo Neves Netto pelos relevantes serviços prestados na área da saúde, com destaque para sua atuação como urologista e gestor hospitalar no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Attilio de Alencar Ferreira Espíndola, médico anestesiologista, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde, com destaque para sua atuação como médico e gestor hospitalar no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)
Situação: Aprovado
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. José Alberto Simonetti por sua relevante trajetória em defesa da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA), Deputado Gustavo Valadares (PSD), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
