Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

696 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12668/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a cirurgia robótica para tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde - SUS - e o treinamento e a qualificação dos profissionais que farão uso dessa técnica.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12645/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer de pele.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12639/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater o cumprimento das leis dos 30 e dos 60 dias, que estabelecem os prazos a serem seguidos em casos de suspeita e confirmação de câncer.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12637/2025

Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Saúde, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as principais ações da secretaria em relação à prevenção e ao enfrentamento do câncer, destacando-se o financiamento dos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento da doença no Sistema Único de Saúde - SUS.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12633/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas estaduais de prevenção e tratamento do câncer de próstata.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12632/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater as políticas estaduais de combate ao câncer de mama.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12631/2025

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Muriaé, para debater políticas de prevenção ao câncer bem como os principais desafios do paciente oncológico, tais como exames diagnósticos, consultas, cirurgias e quimioterapias.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12628/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater, com a Secretaria de Estado de Saúde - SES -, as ações desenvolvidas no Estado relacionadas com as políticas de prevenção, diagnóstico e controle do câncer.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 12627/2025

Requer seja realizada visita ao Hospital do Câncer de Muriaé, da Fundação Cristiano Varella, no Município de Muriaé, para conhecer a infraestrutura da instituição e os serviços oferecidos à população da região.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4674/2025

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piraúba o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social – Cras.)

Autoria: Deputado Grego da Fundação (MOBILIZA)

Situação: Aguardando diligência em comissão

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Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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