Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a realização de práticas religiosas de iniciativa voluntária de alunos nas instituições de ensino do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando apreciação do parecer em comissão
Obriga os cartórios de registro civil a comunicar ao Ministério Público do Estado o registro de nascimento realizado por mães ou pais menores de quatorze anos.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Institui aulas de educação financeira, empreendedorismo e noções básicas de direito como atividade extracurricular na rede estadual de ensino.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Associação Lamalma Aventuras Outdoor, com sede no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 23772, de 6 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a disponibilização de setores sem cadeiras em estádios de futebol. (Estende alcance da lei a estádio gerenciado sob regime de concessão.)
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Arquivado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da conscientização sobre a doação de sangue, em razão da comemoração, no dia 14 de junho, do Dia Mundial do Doador de Sangue.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão
Institui a comemoração do Dia das Mães e do Dia dos Pais no âmbito das unidades escolares do Estado.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Alda Lopes de Oliveira Costa, primeira médica-legista do Brasil, pelos seus 100 anos, a serem comemorados em outubro de 2025.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputado Adalclever Lopes (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado pedido de providências ao presidente desta Casa e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - para apuração das graves violências sofridas pela deputada Chiara Biondini durante a 6ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, quando a deputada foi hostilizada, ameaçada e desacatada no exercício da sua atividade parlamentar pela Sra. Maria Teresa dos Santos por ter se manifestado contra o aborto.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Hely Tarqüínio (PV) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja supervisionada a situação da frota da Viação Exdil, empresa que promove o transporte intermunicipal de passageiros, sobretudo na região Centro- Oeste do Estado, tendo em vista a informação recebida de que vários ônibus estão em situação precária a ponto de colocar em risco a vida dos passageiros e dos motoristas.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
