Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Ar Guardião da Mantiqueira - 160/MG, com sede no Município de Barbacena .
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: Aguardando diligência em comissão
Institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Psicofobia, a ser celebrado em 12 de abril.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Elói Mendes o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar a Secretaria Municipal de Educação e uma creche ou um centro de educação infantil.)
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: LEI 24661 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santana do Jacaré o imóvel que especifica. (Destinação: regularização de imóvel que abriga o Centro de Combate a Endemias e Almoxarifado-Saúde.)
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: LEI 25433 2025 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Santana do Jacaré o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de distrito industrial.)
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Elói Mendes o imóvel que especifica. (Destinação: regularização do imóvel ocupado pela Secretaria de Saúde Municipal.)
Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI
Situação: Aguardando votação em Plenário
Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Jarbas Soares Júnior pelo impecável serviço prestado ao povo mineiro como procurador- geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Cássio Soares PSD Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Elismar Prado PROS Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Inácio Franco PV Deputado João Vítor Xavier CIDADANIA Deputada Leninha PT Deputado Léo Portela PL Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências para que todos os recursos que foram economizados pela ALMG em 2021 sejam direcionados aos municípios mineiros que foram devastados pelas fortes tempestades no Estado; e seja essa solicitação encaminhada aos blocos parlamentares, para que as verbas a eles destinadas também possam ser utilizadas para a referida finalidade.
Autoria: Deputado Gustavo Santana PL Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado Bartô sem partido Deputado Arnaldo Silva DEM Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PSD Deputado Guilherme da Cunha NOVO Deputado João Leite PSDB Deputada Laura Serrano NOVO Deputada Leninha PT Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Fernando Scharlack Marcato, secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, por sua contribuição para o aperfeiçoamento da gestão pública, em especial para o desenvolvimento da infraestrutura do Estado.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Gil Pereira PSD Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PP Deputado Zé Reis PODE Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Arnaldo Silva DEM
Situação: Arquivado
Requerem enviado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se implemente o acordo nº 1.0000.16.050144-1/001, homologado desde 2016, incluindo a publicação do decreto consignando a retirada dos 50% restantes do VT da fórmula da Gratificação de Escolaridade, Desempenho e Produtividade Individual e Institucional - Gedama -, bem como seja enviado à ALMG, em regime de urgência, projeto de lei alterando a Lei 15461, de 2005.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Bruno Engler PRTB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Professor Cleiton PSB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Fernando Pacheco PV Deputada Celise Laviola MDB Deputada Leninha PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Bernardo Mucida PSB Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Raul Belém PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Agostinho Patrus PV Deputado Inácio Franco PV Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Gil Pereira PSD Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Bosco AVANTE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Leandro Genaro PSD Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Elismar Prado PROS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Roberto Andrade AVANTE Deputado João Magalhães MDB Deputado André Quintão PT Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Tito Torres PSDB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Douglas Melo MDB Deputado Gustavo Santana PL Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado João Leite PSDB Deputado Leonídio Bouças MDB
Situação: Aprovado
